Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Opinião: É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro "tudo pode" no setor aéreo

Por Renata Martins Belmonte.

Veja os direitos do consumidor na Copa

Procon mostra o que deve ser observado

Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos.

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Embargos de declaração no agravo interno no Recurso Especial

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes.

Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Ausência de recolhimento de depósito recursal.

Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto

Extinção do feito sem resolução de mérito.

Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.

Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.

Tribunal ganha R$ 13 milhões para honorários periciais

Dinheiro foi liberado após o diretor-geral do TRF-1, Roberto Elias Cavalcante, intervir junto ao Conselho da Justiça Federal pedindo suplementação do valor já repassado

Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial

Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.

Ação direta de inconstitucionalidade. Tema relativo a atos de gestão.

Ingerência do Legislativo em matéria de competência privativa do Executivo.

Falha no atendimento público de saúde gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Lei nº 12.605, de 3 de Abril de 2012

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a incolumidade pública.

Disparo de arma de fogo. Crime de mera conduta e de perigo abstrato.